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Comentários
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Carlos Raymundo
Comentário ·
há 5 anos
A inconstitucionalidade do art. 106, incisos II e II-A do Estatuto dos Militares, alterado pela Lei de Reestruturação da Carreira Militar
Jorge Luiz
·
há 6 anos
Achei muito pertinente seu artigo. Parabéns, se houver mais alguma materia Doutor por favos publique.
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Cesar Tadeu Lopes Piovezanni
Artigo ·
há 12 anos
A importância da comunicação de venda de veículo automotor
Normalmente as pessoas tomam a cautela de se proteger quando adquirem um imóvel, tirando todas as certidões, fazem a pesquisa da vida pregressa do proprietário anterior, e até mesmo se resguardando...
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Roberto Gonçalves
Artigo ·
há 10 anos
Da gratuidade de justiça no Novo CPC
1) Introdução: Dentre as principais novidades apresentadas pela Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, o Novo CPC , uma das mais interessantes é, sem dúvida, o regramento do instituto da Justiça...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 4 anos
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do negócio realizado. Essa...
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